Lula estuda limitar autonomia do BC sobre juros

KENNEDY ALENCAR
colunista da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguardará a decisão do Banco Central nesta semana sobre a taxa de juros para tomar uma decisão mais importante. Lula estuda agora uma eventual interferência política pública e assumida para forçar uma queda da taxa básica de juros caso o BC insista em manter os juros no atual patamar ou não sinalize que vai baixar a taxa no ano que vem.

A selic está hoje em 13,75% ao ano. O Copom (Comitê de Política Monetária), órgão do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar os juros, terá o último encontro deste ano nestas terça e quarta-feiras.

Lula avalia estabelecer limites à autonomia formal concedida ao BC desde quando o petista chegou ao poder, em 2003. De lá para cá, houve embates entre Lula e o BC, mas o presidente nunca questionou a autonomia da instituição. Engoliu decisões das quais discordava.

Recentemente, Lula fez fortes pressões nos bastidores e deu duas declarações públicas dizendo que acha que os juros precisam cair. Falou que estavam acima do que indicava o bom senso e também disse que era hora de reduzir juros e preços.

Lula deseja uma queda de 0,25 ponto percentual da taxa de juros, como sinal de que será iniciado um processo que ajudaria a animar os agentes econômicos. Lula vende otimismo em relação ao desempenho da economia no ano que vem e acha que uma sinalização do BC de queda dos juros o ajudaria nessa tarefa. Alguns auxiliares falam até em viés de baixa: o BC manteria a Selic em 13,75%, mas deixaria claro que poderia reduzir a taxa a qualquer hora antes da próxima reunião do Copom.

Não seria correto manter a Selic em 13,75% ao ano e ponto final, pensam conselheiros econômicos do Palácio do Planalto. Lula enfrenta uma enorme crise econômica internacional sem precedentes em seu tempo de governo. Uma crise que poderá desidratar conquistas econômicas e sociais dos seus quase seis anos de administração. Lula ainda tem muito tempo de poder, dois anos. No entanto, esse é um espaço de tempo curto para tomar decisões econômicas e vê-las surtir resultados.

Conselheiros do presidente na área de economia são unânimes: o BC já perdeu o timing para reduzir os juros. O modelo econométrico que os diretores do BC julgam um oráculo não faria mais sentido porque haveria uma outra economia no planeta de meados de setembro para cá. Não valeriam grande coisa os dados cumulativos que são analisados a cada reunião do Copom e que são cruzados com mais recentes para se chegar a um diagnóstico econômico e fixar a política monetária.

Bancos centrais de países mais desenvolvidos, países que têm como amenizar impactos sociais negativos decorrentes de uma crise econômica, já saíram na frente. Derrubaram suas taxas de juros a porretadas.

No Brasil, o BC sinaliza que talvez não reduza os juros, que ainda é preciso ver se a inflação realmente está domada, que ainda não dá para saber se a economia desacelerou mesmo neste final de ano.

Lula tem uma decisão difícil e solitária pela frente. O presidente faz as seguintes reflexões. É ele quem foi eleito em 2006. É ele quem tem 70% de aprovação (índice bom e ótimo) no Datafolha. É ele quem será cobrado pelo desempenho da autonomia. Como foi ele quem concedeu a autonomia formal ao BC, seria a hora de limitá-la, retirá-la ou confirmá-la?