Meirelles pede acesso a inquérito em trâmite no STF no qual é suspeito

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou ontem, por meio de nota, que formalizou pedido para ter acesso às 105 páginas do inquérito em trâmite no STF (Supremo Tribunal Federal) em que é suspeito de praticar crimes contra a ordem tributária.

Ele disse ter tomado conhecimento do assunto pela imprensa e alega não saber do que se trata. Meirelles contratou o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula, para fazer a sua defesa.

O inquérito (número 2.924), em que o presidente do BC aparece como indiciado, foi protocolado no Supremo na semana passada. O caso será relatado pelo ministro Joaquim Barbosa, que também cuida do processo do mensalão do PT. Sua procedência é a Justiça Federal do DF, segundo informou o Ministério Público Federal.

Segundo nota divulgada pelo banco, houve um pedido do Ministério Público para abertura de inquérito no STF. O processo foi encaminhado ao tribunal porque Meirelles tem status de ministro de Estado desde 2004, o que garante foro privilegiado.

Questionada sobre o caso, a assessoria da presidência do STF reiterou que houve indiciamento, como consta na movimentação processual do inquérito 2.924, mas ressaltou que ainda não há nenhum juízo do Supremo sobre o caso.

O inquérito foi encaminhado ontem para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vai analisar o processo e indicar diligências. Autor da ação, é o Ministério Público Federal quem vai sugerir ou não a eventual denúncia contra Meirelles.

Gurgel disse ontem que não foi o Ministério Público o órgão responsável por encaminhar o inquérito ao STF. "Provavelmente é um desdobramento de outra investigação", afirmou.

Na nota, o presidente do BC disse ter sido "amplamente investigado no passado, com o arquivamento de todas as acusações a ele imputadas". Ainda segundo Meirelles, seu patrimônio foi construído quando trabalhava fora do país, com a "divulgação periódica de seus rendimentos nos documentos oficiais da instituição que presidia" -o BankBoston.

Meirelles, que se filiou ao PMDB no final do ano passado, deve deixar o comando do BC até o início do próximo mês. Ele deve ser candidato nas eleições deste ano, provavelmente a uma vaga no Senado por Goiás -seu nome foi cotado também para ser vice na chapa da pré-candidata Dilma Rousseff (PT).

A saída dele da presidência do BC ainda não foi oficialmente comunicada ao presidente Lula. Os dois conversaram anteontem, mas, segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, não se tratou do assunto.

Mesmo sem ainda ter sido informado ou consultado por Meirelles, Lula reafirmou que prefere que ele permaneça no comando do Banco Central até o fim do governo, disse o porta-voz. Se deixar o cargo, Meirelles perde direito ao foro privilegiado no STF.